Segurança e Saúde no Trabalho

Todos os profissionais e empresas devem cumprir as exigências legais aplicáveis em matéria de Segurança e Saúde no Trabalho.

Consoante a dimensão da empresa, a existência de recursos humanos e a natureza da atividade exercida, as medidas de prevenção e controlo podem ser exercidas pela própria empresa ou mediante o recurso a serviços externos.